1. Coleta de Dados Gerais
A prioridade da BEINYOU é assegurar a privacidade e a segurança das informações dos usuários
cadastrados (“Usuário”).
Portanto, esta Política de Privacidade tem por principal objetivo definir as políticas adotadas pela
BEINYOU quanto à coleta, uso e divulgação de informações pessoais. Ao utilizar O Site da
BEINYOU, e dar o seu aceite nesta Política de Privacidade no momento do cadastro, o usuário
reconhece e aceita a adoção das práticas, conforme descrito neste Instrumento, conforme previsto
na legislação brasileira, principalmente o Marco Civil da Internet e a Lei de Proteção de Dados
Pessoais.
A BEINYOU se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento,
para atender aos requisitos legais e/ou de tecnologia. Todas as modificações serão avisadas através
dos nossos veículos oficiais de comunicação com o Usuário com a data de início de vigência, sendo
que o Usuário, ao permanecer no sistema, demonstra que concorda com as modificações realizadas
2. Cadastro
O objetivo da BEINYOU, ao permitir que o Usuário voluntariamente coloque suas informações, é
facilitar a navegação do Site da BEINYOU e o uso de suas ferramentas, e quando já integradas com
os sistemas externos de meios de pagamento digitais, a realização das transações comerciais,
conforme comandos inseridos pelos próprios Usuários. Portanto, a pró-atividade do Usuário em
inserir os seus dados significa que ele quer ser beneficiado com as ferramentas da Plataforma
BEINYOU e concorda com os termos de privacidade, inclusive com o seu compartilhamento com
terceiros, afiliados e/ou parceiros da BEINYOU, inclusive dentre eles, sistemas de pagamentos
digitais, para a correta prestação dos serviços pela Plataforma BEINYOU. Ao selecionar
fornecedores e parceiros, a BEINYOU tem em consideração os respetivos processos de tratamento
de dados, e a preocupação de manter a devida segurança para o não compartilhamento indevido. A
BEINYOU não armazena os dados de pagamento de usuários, como cartões de crédito, contacorrente, etc.
Essas informações serão de domínio de sites externos de pagamento.
Para se tornar um Usuário “Cliente”, o primeiro passo é o seu cadastro pessoal de pessoa física,
onde nome completo, telefone de contato, login, e-mail, estado, cidade e senha (na aquisição de
serviços na Plataforma da BEINYOU) são dados obrigatórios. Se o Usuário interessado for
“Profissional” (Pessoa Física) ou “Instituto” (Pessoa Jurídica), outras informações serão necessárias
para finalizar o cadastro, tais como: CPF para “Profissional” e razão social da empresa, CNPJ, para
“Instituto”, além das mesmas informações previstas no cadastro da pessoa física, mas com relação
ao seu representante legal. Não é obrigatório que o Usuário forneça as informações pessoais que
foram solicitadas, mas, caso escolha não fornecê-las, em muitos casos, a BEINYOU não poderá
oferecer acesso aos seus produtos, conteúdos, serviços ou responder seus questionamentos.
No caso do Usuário inserir dados pessoais de terceiros, para a correta prestação dos serviços da
Plataforma BEINYOU, o Usuário fica única e exclusivamente responsável por garantir que este
terceiro tenha autorizado a inserção de seus dados, isentando desde já a BEINYOU de qualquer
indenização em virtude desse tratamento de dados do terceiro, mesmo que este não seja
propriamente o Usuário da Plataforma BEINYOU.
As informações podem ser colocadas tanto durante o cadastro, quanto num momento posterior de
preferência do Usuário para alterar seu perfil pessoal e/ou de sua empresa e/ou requerer o acesso a
determinadas ferramentas. Dentre as possibilidades de informações adicionais, vale reforçar que os
dados pessoais do Usuário, com exceção de sua identificação na Plataforma BEINYOU, nunca
serão exibidas para os demais Usuários e o Usuário somente terá acesso integral à Plataforma
BEINYOU, mediante login e senha. Ressalta-se ainda que o login e a senha que dão acesso ao
cadastro do Usuário são de uso pessoal e intransferível deste, razão pela qual a BEINYOU não se
responsabiliza por eventual manipulação não autorizada dessas informações por terceiros, e
devendo, portanto, o Usuário tomar todas as medidas necessárias para manter em sigilo as referidas
informações.
O Usuário tem direito de acessar, modificar, corrigir e eliminar os dados sobre ele referentes à sua
decisão de ter se tornado um Usuário. Se o Usuário revogar o seu consentimento e autorização do
uso dos seus dados na Plataforma BEINYOU, este removerá seus dados para futuras consultas, mas
algumas informações permanecerão arquivadas, para o fim único e exclusivo da BEINYOU poder
atender aos requisitos legais do Marco Civil da Internet e do seu interesse legítimo, nas formas
permitidas pela legislação.
Para mudanças mais importantes, a Plataforma BEINYOU faz uso de criptografia de senha e
protocolos de confirmação via e-mail.
O Usuário compromete-se a notificar a BEINYOU imediatamente, através da seção Contato no Site,
a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta,
bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O Usuário será o único responsável pelas
operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso a mesma só será possível mediante a
aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
3. Informações pessoais coletadas pela Plataforma BEINYOU
A Plataforma BEINYOU utiliza-se do aplicativo de “cookies” e “web beacons” (dados
automaticamente baixados no computador do Usuário que demonstram as suas atividades na
internet, dados demográficos, fluxo de tráfego e comportamento dos Usuários) para permitir sua
correta identificação, além de melhorar a qualidade das informações oferecidas em seu portal para
os Usuários. O uso regular de cookies e web beacons é uma prática aceitável na indústria, pois
permite o armazenamento de informações importantes, como, por exemplo, os acessos do Usuário
na Plataforma BEINYOU, para posteriormente não ser apresentado um conteúdo repetido ou
ultrapassado e sempre buscar a melhora na experiência de uso da Plataforma BEINYOU pelo
Usuário. Se não for a vontade do Usuário receber cookies, ou o mesmo desejar uma notificação
prévia antes de seu uso, ele deverá programar, a seu critério, seu Web browser (navegador da Web)
com estas opções, caso seu browser disponha do recurso.
Além das informações pessoais fornecidas, a Plataforma BEINYOU tem a capacidade tecnológica
de recolher outras informações técnicas, como o endereço de protocolo de Internet do Usuário, o
sistema operacional do computador, o tipo de browser e o endereço de websites de referência.
Conforme já determinado anteriormente, a BEINYOU não fornecerá as informações do Usuário a
terceiros sem prévia autorização do mesmo, com exceção de casos onde são necessários para
responder às solicitações judiciais de entidades governamentais, somente nos limites do Marco
Civil da Internet e da Lei de Proteção de Dados Pessoais, com o propósito de proteção de direitos,
propriedades e/ou segurança do Site da BEINYOU, de seus Usuários e/ou do público em geral
(terceiros, na forma da lei).
A BEINYOU deverá, a seu critério, examinar as informações armazenadas nos seus bancos de
dados com o propósito de identificar Usuários com múltiplas identidades ou pseudônimos para fins
legais e/ou de segurança, para dirimir quaisquer disputas, solucionar problemas, e garantir que os
Usuários não estejam utilizando a Plataforma BEINYOU para fins ilícitos, nos termos e condições
da presente Política de Privacidade. Em outra hipótese, se a BEINYOU for obrigada por lei, ordem
judicial ou outro processo legal, a divulgar alguma informação pessoal do Usuário, não hesitará em
cooperar com estes agentes, nos limites previstos no Marco Civil da Internet e da Lei de Proteção de
Dados Pessoais. Assim, por meio deste instrumento, o Usuário autoriza a BEINYOU a divulgar
estas informações pessoais para atender somente aos fins acima indicados.
A BEINYOU ainda declara para os devidos fins que envida seus melhores esforços para garantir a
proteção da privacidade dos Usuários na Plataforma BEINYOU e manter a respetiva exatidão, com
sistemas de segurança que garantem a proteção total destes dados, com salvaguardas físicas,
administrativas e técnicas razoáveis para proteger as informações pessoais do Utilizador de acessos,
utilização ou divulgação não autorizados. Tem como política a não participação na prática de venda
ou intercâmbio de dados pessoais com terceiros para fins promocionais, e a BEINYOU também
requer que os seus fornecedores protejam tais informações do acesso, utilização ou divulgação não
autorizados.
4. Permissão para a BEINYOU processar informações sobre o Usuário
As informações cedidas pelo Usuário e registradas devido ao uso do sistema e que não o torne
identificável pessoalmente (como o padrão de navegação, por exemplo), os denominados dados
anonimizados, serão utilizadas pela BEINYOU e servirão como insumos para o mapeamento de
informações de mercado, formação de estatísticas da Plataforma BEINYOU e o direcionamento de
suas ações de marketing. Através do cadastramento, uso e fornecimento de informações à
BEINYOU, o Usuário deliberadamente aceita os Termos de Uso e condições da Política de
Privacidade sobre o uso de suas informações anonimizadas.
As informações cedidas pelo Usuário que o torna pessoalmente identificável, conforme indicadas
no item 2 acima, tem como único objetivo fazer com os Usuários da Plataforma BEINYOU se
relacionem com as ferramentas ali disponíveis e/ou com os outros Usuários, de forma a atender,
única e exclusivamente, os comandos realizados por estes Usuários na Plataforma BEINYOU.
Além disso, as informações fornecidas são usadas para: (i) administrar a conta dos Usuários a fim
de customizar cada vez mais os serviços; (ii) processamento dos comandos pedidos pelos próprios
Usuários diretamente na Plataforma BEINYOU, tais como as ferramentas requisitadas no ato do
cadastro ou de forma posterior e/ou o débito dos valores nos cartões de crédito, quando
expressamente informados pelos Usuários; (iii) para comunicar atualizações da Plataforma
BEINYOU; (iv) quando autorizado no ato do cadastro, para a comunicação de novidades e ações de
marketing da BEINYOU ou de parceiros, através da tecnologia opt-in; e/ou (v) quando exigido
pelas autoridades, nos limites do Marco Civil da Internet e da Lei de Proteção de Dados Pessoais,
para atender a pedidos de investigação destes órgãos.
Neste sentido, para fechar a sua conta na BEINYOU, atualizar os seus dados, corrigir os mesmos ou
pedir o seu descastramento das mensagens recebidas, direito este garantido ao Usuário na forma da
lei, o Usuário poderá acessa o link de descadastramento no final dos e-mails, o painel de
configurações diretamente na Plataforma BEINYOU ou mediante pedido aos administradores do
site pelo e-mail: contato@beinyou.com.br
Portanto, quando é indicado que a BEINYOU utiliza as informações pessoais do Usuário no âmbito
de um pedido, comando, transação ou acordo (ou para a preparação dos mesmos), ou para fornecer
ao Usuário serviços solicitados pelo mesmo (tais como acesso à Plataforma BEINYOU), essa
informação é pedida por ser necessária para a correta prestação dos serviços ao Usuário.
Quando é indicado que a BEINYOU utiliza as informações pessoais do Usuário para fins de
marketing, melhoria ou desenvolvimento de seus produtos e/ou serviços, para motivos de
segurança, ou por requisitos regulamentares fora do âmbito do acordo ou pedido do Usuário, tal é
efetuado com base nos interesses legítimos da BEINYOU ou de terceiros ou com a autorização do
Usuário.
5. As obrigações do Usuário
É dever do Usuário obedecer aos atuais Termos de Uso, como publicado pela BEINYOU na sua
Plataforma e/ou em seu site, e a presente Política de Privacidade, o que inclui respeitar propriedade
intelectual de terceiros.
O Usuário não deve executar download, upload ou qualquer forma de disseminação de material ou
informação de caráter violento, pornográfico, ofensivo, racista ou xenofóbico ou qualquer um que
viole o espírito e objetivos da BEINYOU e sua comunidade de Usuários.
O Usuário não deve prover à BEINYOU e/ou a qualquer outro Usuário informações que ele
acredite serem danosas à sua pessoa, profissional ou socialmente. Dessa forma, ao publicar
comentários em locais públicos da Plataforma BEINYOU ou em qualquer canal de comunicação da
BEINYOU, o Usuário deve ter em conta que estas informações serão visualizadas por outros
Usuários e o público em geral.
6. Usuários Menores de Idade
Informações de menores de idade não poderão ser submetidas à Plataforma BEINYOU por pessoas
com idade inferior a 18 anos, sem o prévio consentimento dos pais ou responsável. É
terminantemente proibido que menores de idade naveguem e façam uso das diversas ferramentas da
Plataforma BEINYOU, sem o referido consentimento.
Caso informações de menores de idade sejam submetidas à Plataforma BEINYOU, pedimos que o
Usuário apresente o consentimento específico, dado por pelo menos um dos pais ou pelo
responsável legal, em nome do menor. Com a aceitação dos termos previstos nesta Política de
Privacidade, no ato do cadastro, ficará tacitamente entendido que este consentimento foi dado pelos
pais ou responsável, e que as informações inseridas no cadastro, junto com as informações dos
menores de idade, são destes responsáveis, ficando estes exclusivamente responsáveis pelo
conteúdo acessado pelos menores de idade.
7. Período de Retenção e Exportação dos Dados
A BEINYOU não irá reter informações pessoais mais tempo do que o necessário para o
cumprimento da finalidade para as quais as mesmas foram processadas, incluindo a segurança do
processamento em conformidade com as obrigações jurídicas e regulamentares (por exemplo,
auditoria, contabilidade e termos de retenção estatutária), litígios quanto ao processamento, e para o
estabelecimento, exercício ou defesa de seu interesse legítimo.
No entanto, ao cancelar o seu cadastro, o Usuário terá o prazo de 30 (trinta) dias a contar do último
dia de acesso na Plataforma BEINYOU para exportar os seus dados. Após este prazo, a BEINYOU
não garantirá mais a disponibilidade dos dados do Usuário, sendo que o Usuário tem ciência que,
pela legislação em vigor, este possui uma obrigação de manter um backup físico destes arquivos
pelos prazos exigidos em lei, independente dos serviços e/ou produtos fornecidos pela Plataforma
BEINYOU.
8. Canal de Comunicação com o Usuário
Se o Usuário tiver qualquer dúvida sobre a presente Política de Privacidade ou sugestão sobre a
Plataforma BEINYOU, ele poderá encaminhar um e-mail para: contato@beinyou.com.br
A sua mensagem será encaminhada para o membro responsável pelo tratamento das informações do
Usuário, à luz da Lei de Proteção de Dados Pessoais, que, para todos os fins e efeitos, é Gisele Dias
da Silva.
9. Direito de Apresentar Queixa
Se o Usuário considerar que o processamento das suas informações pessoais, por parte da BEINYOU, não está em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, tem o direito de apresentar queixa: (i) diretamente junto da BEINYOU, mediante envio de um e-mail para contato@beinyou.com.br ; e/ou (ii) junto das autoridades de proteção de dados competentes.
